Como a apostila de Haia facilita o processo de dupla-cidadania

Quem está no processo de aquisição de dupla-cidadania (eu estou fazendo, ou talvez já tenha quando você estiver lendo, a portuguesa, mas se aplica para italiana, espanhola, alemã, etc) deve ter reparado em uma nova exigência da embaixada ou consulado: uma tal de apostila (ou apostilha) de Haia. Em vários sites dizem que isso facilita o processo de cidadania, mas como?

Resultado de imagem para dupla cidadania

Foto só para ilustrar o post, não achei nenhuma legal com o passaporte português, então vai o italiano mesmo.

Eu também não entendi quando vi a notícia: caso você esteja perdido nisso de apostilha, o Brasil aderiu em Agosto de 2016 ao tal consenso de Haia, todos os países que fazem parte desse acordo tem o direito de emitir um documento em um modelo pre-especificado atestando que aquele documento é verdadeiro e essa declaração é reconhecida por todos os países que fazem parte do consenso: e atualmente, essas apostilhas só estão sendo feitas em alguns cartórios de capitais, o que faz você ter que viajar se você mora no interior. Em resumo, parece ser só mais um carimbo chato que você tem que pegar que vai fazer você ir atrás de mais uma coisa como se não bastasse todas as certidões que você teve que ir atrás.

Mas na verdade, esse carimbinho ajuda sim e não é só uma mera formalidade: antes, o processo ao entregar o seu documento brasileiro na embaixada/consulado era o seguinte: eles enviavam o documento para Brasília, para ser autenticado pelo Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores ou MRE), como o Itamaraty tinha muita recorrência desse tipo de pedido, o processo costumava ser lento. Eu consegui ter acesso ao site antigo do consulado italiano em São Paulo sobre o tema e eles dizem que as certidões devem:

  • As certidões brasileiras emitidas no Estado de São Paulo deverão ter firma reconhecida pelo MRE-ERESP em São Paulo, Capital.
  • As certidões emitidas em outros Estados brasileiros deverão ter firma reconhecida pelo MRE-DCB-DAC em Brasília.

Então imagina só ter que autenticar seu documento numa repartição pública em Brasília! E não em cartórios! Isso demorava muito mais! Então fiquem felizes com o carimbinho de Haia.

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2 thoughts on “Como a apostila de Haia facilita o processo de dupla-cidadania

  1. Bruno Antunes diz:

    Você já apostilou em Haia alguns documentos?
    Entrei em contato com um cartório em SP e está bastante caro.
    São poucos cartórios que oferecem este tipo de serviço, quanto você pagou?

    Obrigado pelo post. 😉

    • Ana Ribeiro diz:

      Oi Bruno, sim, o preço em SP é bem alto, mas muda de estado para estado… O preço mais baixo é em Alagoas, mas acho que n vale a pena pra vc… Eu tinha achado a tabela de preços em algum site, mas n to conseguindo mais encontrar (se achar, deixo o link aqui), mas o mais perto de SP é o RJ que custa por volta de 70 reais

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